Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades… Longe…
29 11 2006Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades…
Longe vão os anos milionários da indústria fonográfica que, face à pirataria e contrafacção, às mudanças de hábitos de consumo e variedade de plataformas de difusão, enfrenta o desafio de redefinir o seu negócio e enveredar pelo digital, para menorizar as perdas resultantes da quebra acentuada de vendas de discos físicos. Em Portugal, a situação revela ainda outro aspecto importante para o desenvolvimento do sector, pela fraca notoriedade e venda de discos nacionais, numa relação entre custo de produção e promoção muito superior aos dos artistas internacionais. O primeiro passo foi colocar os portugueses a ouvirem mais música nacional e, acima de tudo, a gostarem de o fazer e terem orgulho em tocar, alto e bom som, música nacional nos seus veículos. O fenómeno ainda não stá concluído, mas caminha-se nesse sentido. Para isso, muito contribuiriam as telenovelas da TVI e toda a promoção cruzada que o grupo MC foi fazendo dos seus produtos e sub-produtos televisivos, que resultaram em ter mais artistas nacionais no top 30 artistas. Paralelamente, a introdução de quotas na rádio vem obrigar as estações a tocarem mais música portuguesa o que, apesar de não ser uma medida substancial, pois se fizermos as contas, no total, a medida implica mais uma a duas músicas por hora, colocou a problemática na agenda pública e levou muitos indivíduos desatentos a reflectir sobre a questão. Do lado dos que sempre continuarão menos atentos, o reflexo da movimentação da indústria, no sentido da promoção da música nacional, é um conjunto de acções que promovem activamente os nossos artistas e os colocam em destaque nas lojas de música, nos jornais e, acima de tudo, na televisão.
A mais recente medida, de defesa da música nacional assume-se claramente como uma medida de gestão, para fazer cumprir uma lei que garante uma fonte de rendimento aos principais agentes do sector: artistas e produtores. A problemática da cobrança dos direitos conexos remonta ao início da década de 90 e está consagrada no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos que estabelece a necessidade de autorização para a execução pública de música gravada e o direito dos artistas e produtores serem remunerados pela comunicação pública dos seus trabalhos.
Assim, foi criada a PassMúsica, associação de utilidade pública que reúne artistas (GDA) e produtores fonográficos (AudioGest) e que vai proceder à cobrança de Direitos Conexos. A título de curiosidade, uma discoteca com lotação até 100 pessoas pagará 5.892.48€, aumentando esse valor caso sejam vídeos musicais. A música em espera nas linhas telefónicas (até seis linhas), tem um custo de 46,64€. O tarifário inclui ainda ginásios, salas de espera, feiras, exposições, casamentos, centros comunitários, escolas e cafés, entre uma grande variedade de outros espaços. Conseguirá a PassMúsica regularizar a situação, ou deixarão muitos destes espaços de ter um ambiente musical?…
esta parece-me mais uma típica manobra de “saque à portuguesa”, por não fazer sentido nenhum.
a “música ambiente”, mais do que “encher espaços”, dá a conheçer (mesmo que intuitivamente) bandas e artistas, divulga junto dos públicos frequentadores de bares, discotecas e lojas um “produto” vendável, seja um CD ou um espectáculo ao vivo. esta medida parece-me ainda mais estúpida que as “quotas da rádio”. as editoras e os artistas (as falsas vedetas, que os artistas “a sério” certamente não se preocupam com isso) não sabem como contornar o fenómeno do “digital” e optam p’lo caminho mais fácil, que é o de extorquir dinheiro, ao invés de produzir discos com qualidade e com um p.v.p. decente, bem como organizar e promover bons espectáculos (actuações ao vivo, performances multimédia, etc.).
é mais uma medida autista, uma manobra de lobie, uma vez que a maioria das lojas e bares têm como som de fundo a música da rádio (que já paga direitos de autor). ou seja, vão passar a ser “dois a pagar” p’la música que as editoras impingem (pagando?!) às rádios. confusos? eu estou…
Concordo plenamente que isto não passa de uma “roubalheira”.
No meu ponto de vista os artistas só tinham a ganhar ao colocarem as suas músicas dísponiveis para download na internet. No fim quem ganha com a venda são as editoras e não os artistas.
Por outro lado acho uma vergonha as rádios serem obrigadas a passar música portuguesa e ainda terem de pagar à SPA.
E se for um concerto ao vivo também ha que pagar!!! O mais estranho é que temos que pagar mesmo que o artista ou grupo não esteja inscrito na SPA e não concorde com essa lei. É que desse dinheiro ele não vai receber nem um tostão.
Como diria o Diácono: “Os artistas até são bons artistas mas….” parece que esta lei dos direitos de autor só serve para dar a ganhar aos artista que não vendem e não dão concertos, porque os outros nem se queixam.